CLDF

(Do Sr. Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, realize a construção de Creche Pública no bairro Vale do Amanhecer, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, realize a construção de Creche Pública no bairro Vale do Amanhecer, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de demanda apresentada pelos moradores do Vale do Amanhecer, que buscam a instauração de uma Creche Pública.

Assegurar o acesso à educação básica, que engloba a educação infantil e a pré-escola, é crucial para fomentar o progresso apropriado das crianças e é um direito fundamental.

É importante salientar que as creches desempenham um papel essencial na fase inicial da vida, proporcionando estímulos indispensáveis para o crescimento cognitivo e social, autonomia e evolução emocional das crianças, entre outros aspectos.

Por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida da população do Vale do Amanhecer, solicito o apoio dos nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.    

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a implantação de uma terceira faixa na BR-020, no endereço em que menciona.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a implantação de uma terceira faixa na BR-020, em ambos os sentidos, na BR-020, no trecho que liga o Viaduto do Colorado até o Viaduto situado na entrada de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender inúmeras solicitações de moradores daquela região, que sofrem diariamente pela falta de infraestrutura adequada para o escoamento do trânsito.                                                                             

O tráfego de veículos principalmente nos horários de pico é muito alto, tornando a ida ao trabalho ou a volta pra casa pelos moradores desconfortável e cansativa, visto que ficam horas em meio ao congestionamento de veículos.   

Tratando-se de justo pleito, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação desta propositura. 

Sala das Sessões, em  2023.

Deputado pastor daniel de castro

(Do Sr. Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, realize a construção de Creche Pública na Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, realize a construção de Creche Pública na Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da Região Administrativa do Arapoanga, que pleiteiam a construção de uma Creche Pública. 

Garantir o acesso à educação básica durante os primeiros anos de vida é essencial para promover o desenvolvimento adequado das crianças e é um direito fundamental assegurado por normas constitucionais. 

É importante ressaltar que as creches possuem uma função primordial na fase inicial da vida, fornecendo estímulos essenciais para o desenvolvimento cognitivo e social, independência, desenvolvimento emocional das crianças, entre outros. 

Por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores do Arapoanga, solicito o apoio dos nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.    

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

emenda (DE redação)

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências.

DÊ-SE À EMENTA DO PROJETO A SEGUINTE REDAÇÃO:

“Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para criar no âmbito da CLDF a Comissão Permanente de Produção Rural e Abastecimento.”

Sala das Comissões, em

Deputado ROBÉRIO NEGREIROS

Relator

emenda  (dE redação)

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que “Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências.”

DÊ-SE À FÓRMULA DE PROMULGAÇÃO DO PROJETO A SEGUINTE REDAÇÃO:

“A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve.”

Sala das Comissões,...

Deputado ROBÉRIO NEGREIROS

Relator

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na DF 128, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na DF 128, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores do Núcleo Rural Vale Verde e demais cidadãos da região de Planaltina que lutam incessantemente por melhorias na região. 

A restauração da DF 128 na região de Planaltina com a operação tapa buracos são fundamentais para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar da população.

Um asfalto de qualidade e livre de buracos contribui significativamente para a segurança viária, uma vez que superfícies deterioradas podem causar acidentes, danificar veículos e aumentar o risco de lesões para motoristas, passageiros e pedestres.

Ademais, ruas e estradas em bom estado facilitam o fluxo de tráfego, reduzindo congestionamentos e tempos de viagem, beneficiando a mobilidade urbana, o transporte público e a qualidade de vida dos cidadãos.

A manutenção adequada das vias é uma responsabilidade do poder público para garantir a segurança e o bem-estar da população. Ao investir em um asfalto de qualidade, realizando os reparos necessário, o poder público demonstra seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada JAQUELINE SILVA

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpada na DF 128, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpada na DF 128, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da região de Planaltina que lutam incessantemente por melhorias na região. 

A melhoria da instalação da iluminação pública na DF-128, na Região Administrativa de Planaltina, trará mais segurança para a população, uma vez que pode prevenir acidentes, quedas e colisões de veículos. Uma iluminação pública de qualidade ajuda a identificar obstáculos, sinalizações de trânsito e cruzamentos, melhorando a segurança tanto para pedestres quanto para motoristas. 

A iluminação pública de qualidade é fundamental para criar ambientes mais seguros, inclusivos, atrativos e sustentáveis, melhorando a qualidade de vida da população e promovendo o desenvolvimento harmonioso das cidades.

O poder público tem o papel de prover serviços básicos que garantam a qualidade de vida e o bem-estar da população. A iluminação pública de qualidade é um desses serviços, refletindo o compromisso das autoridades em atender às necessidades da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada JAQUELINE sILVA

(Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz)

Sugere ao Poder Executivo que sejam promovidas todas as ações para instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Vale do Amanhecer, situado na parte sul da Região Administrativa de Planaltina.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que sejam promovidas todas as ações para instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Vale do Amanhecer, situado na parte sul da Região Administrativa de Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO

Na década de 1960, surgiu, ao sul da Região Administrativa de Planaltina, a região conhecida como Vale do Amanhecer, uma das maiores comunidades místicas do país. A partir de 1980, essa ocupação urbana foi intensificada, originando o Setor Habitacional Vale do Amanhecer. 

O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS é uma unidade pública de assistência social, do Sistema Único de Assistência Social, que se destina ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social.

No CRAS toda a população em situação de vulnerabilidade e risco social recebe atendimento no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, por meio do qual pode também acessar outros serviços, benefícios, programas e projetos socioassistenciais.

Dessa forma, é justa e legítima a reivindicação da população de Planaltina, pela instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Vale do Amanhecer.

Por tais razões, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação desta Indicação.  

Sala das Sessões, em 2023. 

Deputado Rogério Morro da Cruz 

(Do Sr. Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, realize a criação de uma Área de Desenvolvimento Econômico - ADE na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, realize a criação de uma Área de Desenvolvimento Econômico - ADE na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

O comércio local tem extrema importância na geração de empregos para a população.

Essas oportunidades podem surgir em diferentes segmentos, desde que realmente haja empresas dispostas a contratar e que estejam precisando de mão de obra.

Oferecer essas vagas para a população local também é muito importante para as empresas, que se fortalecem bastante ganhando a confiança de quem está ao seu redor, seja como vizinho, seja como consumidor.

O mercado movimentado faz, cada vez mais, girar a economia focada na parceria, com o consumo de produtos e serviços entre os negócios locais e a melhoria na qualidade, o que pode resultar em empresas referências nos seus segmentos, abrindo possibilidades de expansão para as empresas e para a cidade como um todo

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a reforma do Ginásio de Múltiplas Funções de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a reforma do Ginásio de Múltiplas Funções de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa preservar um espaço histórico e de grande importância que se encontra em péssimo estado de conservação. A preservação e a melhoria de suas instalações contribuem para a realização de eventos e atividades culturais, e para a construção de uma comunidade mais unida e engajada.

A reforma e preservação do Ginásio de Múltiplas Funções de Planaltina é, portanto, uma demanda legítima da comunidade que vai além da questão cultural e se insere no âmbito da política de memória, que busca valorizar e preservar a história da comunidade, além de contribuições dos indivíduos e grupos para o desenvolvimento de Planaltina.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, incremento da Unidade Básica de Saúde - UBS 16 na comunidade Pipiripau, na Região Administrativa de Planaltina.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, incremento da Unidade Básica de Saúde - UBS 16 na comunidade Pipiripau, na Região Administrativa de Planaltina. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo sugerir ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, o incremento da Unidade Básica de Saúde - UBS 16, alocando outros recursos tecnológicos e  incluindo de áreas de atendimento como odontologia e otorrino, atendendo assim pedido de demandas enviadas a nosso gabinete por moradores local.     

Ressalta que, “saúde” é pauta de alta importância e relevância para nossa cidade no geral. 

Frente ao exposto, conto com a aprovação dos nobres pares da propositura citada.

Sala das Sessões, em 2023

Deputado pastor daniel de castro

Anexada Portaria-GMD n. 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 14 de agosto de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Quintas do Amanhecer II, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Quintas do Amanhecer II, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que reflete os anseios legítimos da comunidade, que busca suprir uma carência significativa de espaços destinados ao lazer, à prática de atividades físicas e ao convívio social dentro do território. A ausência desses locais não apenas priva os moradores de oportunidades essenciais para o desenvolvimento pessoal, mas também impacta negativamente o senso de coletividade e pertencimento na região.

É imperativo compreender que atender a essa demanda não só contribuirá para a qualidade de vida dos cidadãos, mas também para o fortalecimento do tecido social local. A criação de ambientes propícios ao lazer e à interação facilitará a troca de experiências entre vizinhos, fomentando a construção de laços comunitários mais sólidos e duradouros. Além disso, a prática regular de atividades físicas promove a saúde e o bem-estar, resultando em uma população mais saudável e produtiva.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhorias e benefícios à comunidade de Planaltina, em especial, moradores do Quintas do Amanhecer II, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Deputado max maciel

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Sugere ao Poder Executivo, por meio de ações conjuntas  das Secretarias de Estado de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda e Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, formação de grupo de trabalho com foco em ações para mobilização, capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho, com vistas ao primeiro emprego,  para jovens entre 18 a 29 que nem trabalham, nem estudam (ditos nem-nems) na região de Planaltina. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio de ações conjuntas  das Secretarias de Estado de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda e Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, formação de grupo de trabalho com foco em ações para mobilização, capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho, com vistas ao primeiro emprego,  para jovens entre 18 a 29 que nem trabalham, nem estudam (ditos nem-nems) na região de Planaltina. 

JUSTIFICAÇÃO

A cidade de Planaltina é hoje a 4ª maior RA do DF, conforme destacou a última pesquisa PDAD 2021 – Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios, com 186.498 habitantes. Deste total, 12.968 são jovens, na faixa etária entre 18 a 29 anos - 32,6% dos habitantes da região, conforme destacado pela mesma pesquisa, muitos jovens não trabalham, nem estudam. 

Ao cumprimentar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda pelo atual êxito do programa Renova-DF, que já requalificou em 2023 1,3 mil novos profissionais para o mercado de trabalho, a presente indicação tem por objetivo fomentar e implantar novas ações no mesmo sentido, visto que a referida Região possui considerável percentual de jovens sem ocupação e que dependem hoje exclusivamente da renda de terceiros e de programas sociais para se manterem.

Assim, faz-se necessária a instituição de um grupo de trabalho por meio de ações conjuntas  das Secretarias de Estado de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda e Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, com foco em ações para mobilização, capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho, com vistas ao primeiro emprego,  para jovens entre 18 a 29 que nem trabalham, nem estudam (ditos nem-nems), na região de Planaltina. 

Tal medida, agregada com ações posteriores de encaminhamento destes jovens para oportunidades de ingresso reais no mercado de trabalho, configuram medidas urgente de promoção de igualdade social.

Destaca-se, ainda que, um grupo de trabalho transversal entre as referidas secretarias pode enriquecer itinerários e possibilidades para aproximar programas de governo, enfrentando os atuais desafios em razão de rápidas mudanças da sociedade.

Ainda, ao falar da faixa-etária destacada, numa paralela contribuição que possa surgir da Secretaria de Estado de Comunicação, têm-se que todo o trabalho e adesão dos referidos jovens aos programas advindos de tais iniciativas poderão lograr mais sucesso se desenvolvidos e divulgados numa linguagem e ambientes onde estes jovens se encontram hoje.

Faz-se válido, ainda, destacar que o retardo na implementação de tais medidas será por si só uma omissão estatal que promoverá em muito pouco tempo a exclusão social dos jovens dessa região, tendo em vista os desafios cada vez maiores enfrentados por estes jovens para ingressarem no mercado de trabalho, com cenários agravados pela crise advinda pós Pandemia da Covid-19. 

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões,                                          de  2023.

JOÃO CARDOSO

Deputado Distrital

(Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que promova ações para a construção de mais creches na Região Administrativa de Planaltina-DF - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que promova ações para a construção de mais creches na Região Administrativa de Planaltina-DF - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população de Planaltina, que participou de oficinas temáticas, previamente à realização do projeto Câmara nas Cidades, que ocorrerá nos próximos dias 17 e 18 de agosto, com o objetivo de permitir o debate sobre a situação da Cidade, assim como conhecer, de perto, os anseios da comunidade e obter a suas contribuições para o desenvolvimento de ações governamentais destinadas àquela população. 

É sabido que uma boa parte da população de Planaltina necessita de maior atenção do poder público, sobretudo no que diz respeito a possibilitar que as mamães possam deixar seus filhos, com segurança, em creches, e que a Cidade ainda carece de muitos desses estabelecimentos, que contribuem substancialmente para o desenvolvimento das crianças.  

Assim, por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios àquela sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões em,

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital - Cidadania/DF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na avenida DVO rua Dália na Cidade Nova em Santa Maria - RA XIII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na avenida DVO rua Dália na Cidade Nova em Santa Maria - RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da região que buscam melhorias para o tráfego naquele setor, onde é necessário a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas”, porque o trânsito é intenso com grande movimentação de automóveis e pedestres.

Dessa forma, se faz necessário que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal empreenda esforços no sentido de atender a esse relevante pleito, posto que o mesmo possibilite melhoria na segurança da referida comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

DeputadA JAQUEline silva

Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF). 

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 14 de agosto de 2023 

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de linha de ônibus circular para atender usuários da comunidade Roseli Nunes na BR 020, Acampamento 08 de Março na DF 345 e Núcleo Rural Estância do Pipiripau II, em Planaltina DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de linha de ônibus circular para atender usuários da comunidade Roseli Nunes na BR 020, Acampamento 08 de Março na DF 345 e Núcleo Rural Estância do Pipiripau II, em Planaltina DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de linha de ônibus circular pra atender os usuários da comunidade Roseli Nunes na BR 020, Acampamento 08 de Março na DF 345 e Núcleo Rural Estância do Pipiripau II. 

O trajeto sugerido para a implantação da referida linha de ônibus é: início na comunidade Roseli Nunes, seguindo para DF 345 Arapoangas e finalizando na Avenida Independente, em Planaltina. 

Apesar do elevado custo do transporte público coletivo do Distrito Federal, os transtornos enfrentados pelas pessoas que dependem do serviço ofertado pelo GDF são gigantescos. 

Os moradores da região se ressentem da falta de transporte público para atender o trecho acima descrito, o que prejudica a locomoção de centenas de usuários. Tal situação está de maneira adversa ao direito social ao transporte, garantido pela Constituição Federal, ou seja, àqueles atinentes às condições ideais para a promoção básica a dignidade humana. 

Portanto, encaminho a presente proposição, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da cidade de Planaltina/DF.

Sala das Sessões, em 14 de agosto de 2023.

chico vigilante

Deputado Distrital

Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF). 

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 14 de agosto de 2023 

Ao SACP

Senhor Chefe,

De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de atender o disposto na Portaria-GMD nº 380, de 11 de agosto de 2023, publicada no DCL na data de hoje.

Brasília, 14 de agosto de 2023

DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 137 DO RI-CLDF

Brasília, 14 de agosto de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 137 DO RI-CLDF.

Brasília, 14 de agosto de 2023

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do Ginásio de Múltiplas Funções, localizado na Região de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do Ginásio de Múltiplas Funções, localizado na Região de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação dos moradores e frequentadores da Região, que lutam por melhorias no local, principalmente no que se refere a esporte, lazer e obras.

O ginásio encontra-se em péssima condição, necessitando de urgente reforma para que possa ser utilizado. Com a concretização da obra, as crianças e jovens que moram nas proximidades passarão a dispor de equipamento público adequado e seguro para o lazer e a prática desportiva. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do Estádio Adonir Guimarães, localizado na Região de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma do Estádio Adonir Guimarães, localizado na Região de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação dos moradores e frequentadores da Região, que lutam por melhorias no local, principalmente no que se refere a esporte, lazer e obras.

O estádio encontra-se em péssima condição, necessitando de urgente reforma para que possa ser utilizado. Com a concretização da obra, as crianças e jovens que moram nas proximidades passarão a dispor de equipamento público adequado e seguro para o lazer e a prática desportiva. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) em frente ao Condomínio Total Ville, localizado na Avenida Contorno da Estância, Região de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) em frente ao Condomínio Total Ville, localizado na Avenida Contorno da Estância, Região de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva atender reivindicações da comunidade e dos moradores do Condomínio Total Ville, que almejam a necessidade da instalação de “Quebra-Molas”.

Trata-se de uma rua com trânsito intenso e da grande movimentação de automóveis e pedestres, tornando necessária e urgente o atendimento da presente Indicação, por se tratar de avenida residenciais, onde carros passam em alta velocidade, colocando em risco a vida da comunidade

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina e da Neoenergia Brasília, a individualização de medidores para fornecimento de energia elétrica na Feira de Utilitários de Planaltina.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina e da Neoenergia Brasília, a individualização de medidores para fornecimento de energia elétrica na Feira de Utilitários de Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos comerciantes da Feira de Utilitários, que buscam melhorias no local, principalmente no que se refere à infraestrutura.

A individualização dos medidores acarretaria impactos positivos não apenas nos custos individuais, mas também na eficiência energética e na gestão responsável dos recursos na Feira de Utilitários.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a construção de banheiros públicos na Feira de Utilitários.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a construção de banheiros públicos na Feira de Utilitários, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos comerciantes da Feira de Utilitários, que buscam melhorias no local, principalmente no que se refere à infraestrutura e obras.

A obra, além de proporcionar um local com melhores instalações físicas, é de grande importância para assegurar condições mínimas de higiene aos trabalhadores e usuários da Feira.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

                         À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL. 

Brasília, 11 de agosto de 2023 

LUCIANA NUNES MOREIRA

Analista Legislativo- Matrícula: 11357

Anexada a republicação da Portaria GMD nº 328/2023, que deferiu a tramitação conjunta.

Brasília, 11 de agosto de 2023 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais no Jardim Roriz, em Planaltina-DF.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais no Jardim Roriz, em Planaltina-DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação eiva de demanda da população da cidade de Planaltina-DF, onde relatam que o Jardim Roriz encontra-se em situação que requer atenção por parte da administração pública, pois, na época da chuvas, a região apresenta alguns bueiros obstruídos e assim impossibilitam o escoamento da água para o sistema pluvial da cidade. Situação esta que contribui para alagamentos e transtornos no convívio social.

É de conhecimento geral a dificuldade enfrentada no Distrito Federal ao que diz respeito os grandes danos provocados pelas chuvas. Em Planaltina, não é diferente, em consequência da situação dos bueiros e bocas de lobo, a população se preocupa com o período chuvoso que se aproxima, onde é possível prever danos ainda maiores por consequência de fortes chuvas. 

Assim, é evidente os diversos benefícios que a manutenção no sistema de drenagem pública poderá proporcionar a toda a sociedade, com a garantia do bom funcionamento do escoamento de água das chuvas, minimizando a ocorrência de alagamentos e inundações e também aprimorando a saúde pública ao não ter contato com água contaminada. 

Desta forma, apresento esta proposição com a intenção de sugerir a manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais com a limpeza dos bueiros e bocas de lobo da região, a fim de garantir a qualidade de vida e conforto da população. 

Ante o exposto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos no Jardim Roriz, em Planaltina-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos no Jardim Roriz, em Planaltina-DF. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores e frequentadores locais que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana no bairro Jardim Roriz, em Planaltina com a realização de operação Tapa-Buracos, que possibilitem garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores e frequentadores do Setor Jardim Roriz em Planaltina-DF as ruas da cidade precisam de atenção por parte da administração pública, onde as mesmas apresentam buracos devido ao desgastes do tempo.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos que podem proporcionar a população com a renovação da infraestrutura, garantia de segurança no trânsito, assim como boa fluidez e agilidade nos deslocamentos e também a diminuição de transtornos devido a quebra de veículos e peças.

Desta forma, apresento esta proposição com a intenção de sugerir a manutenção das vias públicas com operações tapa-buraco, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população. 

Assim, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em…

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo 

Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo 

Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo 

Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo 

Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo 

Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo 

Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo 

 Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF). 

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 11 de agosto de 2023 

 Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF). 

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 11 de agosto de 2023 

Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo 

Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo 

Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo 

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a construção de um campo sintético em frente à Quadra 26, conjunto A, do Setor Residencial Buritis IV, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a construção de um campo sintético em frente à Quadra 26, conjunto A, do Setor Residencial Buritis IV, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda dos moradores do Setor Residencial Buritis IV, diante da carência por espaços públicos de lazer e prática esportiva no local. 

A construção de um campo sintético proporcionará um ambiente seguro e adequado para a prática de atividades físicas e de convivência social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da comunidade e, especialmente, para o desenvolvimento físico e mental das crianças e jovens.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 14 de agosto de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 414 conjunto 16 em Samambaia Norte – RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 414 conjunto 16 em Samambaia Norte – RA XII..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que buscam melhorias para o tráfego naquele setor, onde é necessário a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas”, porque o trânsito é intenso com grande movimentação de automóveis e pedestres.

Dessa forma, se faz necessário que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal empreenda esforços no sentido de atender a esse relevante pleito, posto que o mesmo possibilite melhoria na segurança da referida comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

DeputadA JAQUELINE SILVA